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Rodrigo Garcia
Publicações
(
8
)
Tudo
Artigos (8)
Rodrigo Garcia
Artigo ·
há 3 dias
Cuidados com a “Pejotização” da Atividade-fim
Conforme estabelecido com as alterações introduzidas na Lei nº 6.019/74 pela Reforma Trabalhista promovida em 2017, passou-se a ser permitida a terceirização também da atividade fim da empresa,...
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Rodrigo Garcia
Artigo ·
há 3 anos
Sendo optante do Simples Nacional não faço recolhimentos a maior de tributos!
A afirmação acima parte da premissa de simplificação tributária proposta pelo Simples Nacional, estabelecido pela Lei Complementar 123/2006, com objetivo de ser um regime diferenciado para...
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Rodrigo Garcia
Artigo ·
há 3 anos
Regimes Tributários e sua opção
De minha autoria, temos um e-book , onde trazemos uma breve apresentação do que são os Regimes Tributários, tipos de empresas e portes de empresas, a fim de melhor esclarecer aos empresários,...
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Rodrigo Garcia
Artigo ·
há 3 anos
Inconstitucionalidade da Extinção da Redução de Alíquota do IPVA de Locadoras de Veículos
Publicada em 16/10/2020, no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, em seu artigo 68, IX, revogou os parágrafos 1º e 2º, do artigo 9º, da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro...
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Rodrigo Garcia
Artigo ·
há 3 anos
O Setor Logístico e o Planejamento Tributário
Inicialmente, importante esclarecermos alguns conceitos, a fim de uma melhor compreensão. Antônio Galvão Novais esclarece que “logística é o processo de planejar, implementar e controlar de maneira...
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Rodrigo Garcia
Artigo ·
há 3 anos
Imposto Sobre Serviços De Streaming – Breves Considerações
Conforme noticiado há alguns dias, a Prefeitura do Rio de Janeiro, seguindo o exemplo da Prefeitura Paulista, todavia com maior celeridade, aprovou e sancionou a cobrança de Imposto Sobre Serviços –...
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Rodrigo Garcia
Artigo ·
há 3 anos
Limitação da Base de Cálculo do Inss Terceiros
Em julgamento no STJ, sob o sistema de repetitivos (instrumento que visa equacionar os julgamentos em todos os Tribunais do país), encontram-se dois Recursos Especiais (REsp 1.898.532 e 1.905.870),...
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Rodrigo Garcia
Artigo ·
há 9 anos
Publicidade na Advocacia
Em passado não muito distante, a conquista de novos clientes na advocacia dava-se quase que exclusivamente através de indicações e recomendações, mas com o aumento do acesso à informação e da...
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